Data de Envio | Setor | Ato |
27/03/2015 14:20
| DP | |
12/01/2015 13:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 150/2015 - |
07/01/2015 10:41
| STP | |
17/12/2014 17:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 20/2015 - |
09/12/2014 21:21
| STP | Acórdão nº 7799/2014 - |
10/11/2014 10:16
| GACAC | |
10/11/2014 09:59
| STP | Certidão de Sessão nº 875/2014 - |
25/09/2014 15:32
| GACAC | |
03/09/2014 17:50
| SMPjTC | Parecer nº 14189/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Atuação das gestoras em conformidade com os princípios norteadores da administração pública. Ausência de má-fé. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento. |
27/05/2014 15:35
| DCM | Instrução nº 2007/2014 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 5.347/13 - Pleno (peça processual nº 39). |
03/02/2014 14:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2015/2014 - |
03/02/2014 14:07
| DP | Informação nº 1523/2014 - |